Austrália – Residência via Investimento
De acordo com os dados mais recentes do Itamaraty, o número de brasileiros oficialmente residentes na Austrália ao final de 2016 era de 37.310. É sabido, no entanto, que há uma quantidade expressiva de brasileiros residentes sem reconhecimento estatal.
Altamente desenvolvida e baseada em serviços (65%), a economia australiana cresceu em média 3,2% entre 1992 e 2018. O país é o 6º no ranking global do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Para efeitos de comparação, os EUA figuram na 15ª posição e o Brasil na 79ª.
Embora grande parte dos migrantes brasileiros em território australiano trabalhe em posições na base da pirâmide econômica, o país proporciona condições atraentes para empresas e empreendedores estrangeiros. A posição geográfica privilegiada, o facilitado acesso às economias dos Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e ASEAN, e a cultura anglo-saxônica dos “aussies” favorecem quem por lá se instala e empreende.
Requisitos para a Residência Permanente via Investimento
Com este visto, você pode ficar na Austrália permanentemente, exercer atividade empresarial e de investimentos na Austrália, e solicitar a cidadania australiana, se você for elegível.
Os solicitantes de visto de residência devem atender a certos critérios prescritos para a subclasse de visto apropriada. Os critérios previstos para um pedido de visto incluem tanto requisitos “no momento da definição do destino do investimento, quanto “no momento da decisão” ou uma combinação de ambos.
Se um solicitante não demonstrar que seu pedido atende aos critérios estatais no momento correto, seu pedido será negado. Todas as subclasses de vistos incluem a exigência de satisfazer certos critérios de saúde, vida pregressa e, infelizmente, o critério altamente subjetivo do “interesse público” (leia-se interesse político naquele momento) Australiano.
Os prazos de processamento do aplicativo diferem significativamente de acordo com o tipo de visto.
O Departamento de Imigração trabalha com duas ordens de prioridade:
1ª) Vistos Qualificados. É a camada de processamento prioritário, dos pedidos que representem maior vantagem para o país (na visão das autoridades, claro);
2ª) Vistos de Família.
Existem seis modalidades de vistos sob o “Business Innovation and Investment Program” e o “Business Talent Program”.
O “Business Innovation and Investment Program” contempla as seguintes modalidades para aquisição de residência:
1. Business Innovation Stream. O(a) candidato(a) deve ser aprovado em um teste de pontos, ter uma carreira empresarial bem-sucedida com um faturamento anual de pelo menos AUD 500.000,00 e ativos líquidos de no mínimo AUD 800.000,00. Devem também obter e manter a propriedade substancial e a gestão de uma empresa australiana.
2. Investor Stream. O(a) candidato(a) deve ser aprovado em um teste de pontos, comprovar ter três anos de experiência em investimentos, investir AUD 1,5 milhão em um título do tesouro de Estado ou território australiano por quatro anos e ter ativos líquidos de AUD 2,25 milhões.
3. Significant Investor Stream. O(a) candidato(a) deve investir pelo menos AUD 5 milhões na Austrália de um modo aprovado pelo governo pelo prazo mínimo de quatro anos.
4. Entrepreneur Stream. Para pessoas físicas que comprovadamente receberam AUD 200.000,00 de uma empresa australiana para a comercialização e/ou desenvolvimento de uma ideia ou produto de negócios de alto valor.
Os vistos temporários acima oferecem um caminho direto para a residência permanente após quatro anos, sujeitos ao atendimento de determinados requisitos de residência e investimento ou volume de negócios.
Por sua vez, o “Business Talent Program” prevê o seguinte:
1. The Business Talent (Significant Business History Stream) — Para empresários que possuem socinhos ou em co-propriedade, um negócio com um faturamento de de pelo menos AUD 3 milhões por ano. O(a) candidato(a) deve demonstrar ter uma carreira empresarial bem-sucedida e um patrimônio líquido de AUD 1,5 milhões. O(a) candidato(a) deve fazer uma contribuição substancial para um negócio novo ou estabelecido na Austrália e assumir um papel ativo na gestão do negócio.
2. Business Talent (Venture Capital Entrepreneur Stream) — Nesta hipótese, o(a) candidato(a) devem ter levantado AUD 1 milhão em capital de risco para financiar sua start-up ou a comercialização de produtos de uma ideia de negócio de alto valor agregado na Austrália e deve dirigir (ou participar) esse negócio.
Os dois fluxos acima oferecem residência permanente direta e os candidatos devem se envolver na empresa correlata.
Para manter a residência permanente, a pessoa deve passar pelo menos 2 anos na Austrália, no interregno de 4 anos, ou demonstrar laços significativos com a Austrália.
